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Não é Lixo. É Desenvolvimento Sustentável.

Não é Aterro. É Saúde. Não é Lixão. É Pátio Escola

 

Há dois anos seguindo trâmites legais, começou a se tornar realidade um projeto único no sul da Bahia: o “Pátio Escola de Reciclagem e Compostagem” da Vila de Santo André, Santa Cruz Cabrália. Engajado com a sustentabilidade, pretende transformar o povoado nas questões relacionadas ao destino do lixo, servindo como exemplo de ação possível na região, além de se tornar referência como salutar parceria entre o poder público, uma ONG e um acordo ambiental. 

Lixo não é problema meu

É uma frase que já não está na boca de alguns moradores do povoado que começaram a buscar saídas para resolver a questão de como destinar os resíduos recicláveis (garrafas, latas, plásticos, papelão...) pois passaram a tratar os orgânicos em composteiras do quintal.  A consciência ambiental dizia que simplesmente jogar tudo num saco e entregar no caminhão de coleta para despejo no lixão não era a solução. E foi de conversa em conversa que surgiu o projeto, que vai além das residências, abrangendo os grandes geradores: hotéis, pousadas e restaurantes.

Por que em Santo André?

Vila de Santo André, com menos de mil habitantes, é um destino de turismo que cresce a cada ano. Escolhida para sede da Seleção Alemã de Futebol em 2014, tem dois resorts, pousadas e casas de veraneio, e oferece mais de 600 leitos. Privilegiada por estar em uma área de proteção ambiental (APA Santo Antônio), a sua única fonte de renda vem das atividades turísticas, tanto hospedagem como passeios.  Há de se imaginar o volume de produção do que se conhece como lixo, principalmente na alta estação.  E foi olhando exatamente para os grandes geradores que os idealizadores do Projeto vislumbraram a possibilidade de iniciar a segregação na origem com os resorts, hotéis, pousadas, mercados e outros empreendimentos, com o objetivo de criar a cultura da segregação, para, em uma segunda-fase e contando com a experiência adquirida com os grandes geradores, partir para o desafio no âmbito das residências de Santo André.

O Pátio Escola de Reciclagem e Compostagem chega como um equipamento de serviço público municipal em parceria com o IASA.  Voltado ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos exclusivamente originados da coleta seletiva com segregação na origem dos geradores comerciais e domésticos do povoado, o Pátio Escola receberá os resíduos recicláveis e compostáveis.     

 

Entendendo os termos

Recicláveis:  embalagens, garrafas, latas, tudo o que pode voltar a ser matéria prima.

Compostáveis: cascas de legumes e frutas, verduras, podas de árvores, tudo o que for biodegradável e se transforma em composto orgânico.   

E tudo o que não for reciclável ou compostável é rejeito cujo destino são os aterros sanitários, nem chegando na porta do Pátio Escola.

Atuando pelo “poder do exemplo”, o Pátio Escola vem também com o objetivo de educar a sociedade local para esta prática tão saudável. Essa estratégia começa com o engajamento prático dos geradores ligados às atividades turísticas, e continua com as atividades de educação ambiental e comunicação social com a população. 

 

Como o sonho saiu do papel 

O projeto se tornou realidade através de um Acordo entre o Município de Santa Cruz Cabrália, o Ministério Público Federal, um empreendimento imobiliário e o IASA – Instituto Amigos de Santo André*.  

Este movimento vai permitir que, aos poucos, os conteúdos das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pela Lei de Saneamento e pela Lei Ambiental sejam compreendidos, aceitos e assumidos pela comunidade, de maneira prática e natural, criando assim, a base social real para a transformação do gerenciamento de resíduos na vila.  Da mesma forma como as pessoas passaram a usar cinto de segurança ao dirigir, não fumar em lugares fechados, esta cultura pode ser assimilada para o desenvolvimento sustentável e reforço na vocação turística, histórica, cultural e ambiental da cidade.

 

Para entender o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Comemorando 10 anos de sua criação, o Plano Nacional de Recursos Sólidos intenciona reduzir e, se possível, acabar com os aterros sanitários, que possuem alto custo de manutenção. O plano que veio através da Lei 12.305/2010, determina que os resíduos recicláveis (em geral 31,9% dos resíduos domésticos urbanos no Brasil) e compostáveis - que são reciclados biologicamente pela compostagem - (51,4%) não podem mais ser encaminhados aos aterros sanitários. Sendo assim, esse equipamento caro e complexo, é reservado exclusivamente para rejeitos, ou seja, aqueles resíduos que pelas características de seu projeto ou constituição sejam inviáveis de reciclar ou compostar – (apenas 16,7%).

Focado numa primeira fase nos geradores comerciais que entregarão ao Pátio Escola a sua produção de recicláveis e compostáveis em embalagens próprias, o projeto visa o progressivo envolvimento das residências. Diante desta ação restará à Prefeitura a tarefa de garantir a coleta e encaminhamento apenas dos rejeitos (16,7% da massa de resíduos sólidos gerados) para o Aterro Sanitário da CTVR, reduzindo em 83,3% a quantidade que hoje precisa ser coletada e transportada para disposição final. Ficará também a cargo da Prefeitura, a coleta e o transporte dos resíduos segregados nas residências do povoado, conforme obrigação assumida pelo atual Prefeito no mencionado Acordo.

 

Como acontece

Por meio de técnicas simples e baratas, mas baseadas em ciência aprofundada e através da demonstração prática e operacional da viabilidade e dos benefícios, o Pátio Escola será um espaço permanente de educação ambiental e comunicação social. O propósito é engajar de maneira espontânea e pedagógica a comunidade e os visitantes. 

Tanto os reciclados como os compostáveis chegarão em recipientes especiais. Os reciclados serão entregues limpos para serem triados entre papel, plástico, vidro.... Os compostáveis vão para leiras, canteiros forrados de resíduos de poda triturados, que vão sendo preenchidos com camadas desses materiais de forma intercalada e que receberão, ao final da operação, uma cobertura com capim seco, transformando-se, depois de um período de maturação de 120 dias, em média, em terra orgânica que irá abastecer a horta orgânica ou vendido.

A imagem que se tem de um lixão, ou mesmo a de um aterro sanitário, não passam por perto do que é um Pátio Escola. A exemplo do que vem acontecendo em São Paulo e outras capitais, o espaço está muito mais voltado para uma área protegida de meio ambiente. Não haverá movimento de caminhões de lixo, pois os resíduos são entregues individualmente pelos geradores 3 dias na semana, em horários e dias estabelecidos. 

Como um instrumento da mudança gradual e contínua rumo à gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos, o Pátio Escola, assim como muitos que se multiplicam nas grandes capitais, servirá como um piloto a ser desenvolvido em outros bairros. Esperamos que em breve os alimentos plantados sem agrotóxicos e colhidos nas hortas do Pátio Escola estejam na mesa dos restaurantes e das famílias do povoado. Tudo isso vai de encontro à vocação estratégica de Santa Cruz Cabrália para o turismo de patrimônio de biodiversidade, histórico e cultural, agregando a excelência em sustentabilidade, incentivando a geração de renda e empregos de qualidade ao mesmo tempo contribuindo para atingir as metas de saneamento básico, saúde preventiva e proteção ambiental.

Para a realização do Pátio Escola foi cedida uma área de 4.500m2 que terá a capacidade de processamento de 1 tonelada por dia de resíduos (500 kg/dia de resíduos recicláveis + 500 kg/dia de resíduos compostáveis). Será construída uma área de 381,6316 m² e a área a ser utilizada ao ar livre será de 592,7921 m². O projeto terá 3 colaboradores contratados para a mão de obra, num investimento de R$ 200.000,00.  Após a sua implantação o projeto visa a sua sustentabilidade através da venda para indústrias de materiais reciclados, produção da horta, venda de mudas, de composto orgânico, cursos de jardinagem, artesanato criado a partir de reciclados, além de patrocínio de empresas preocupadas com meio ambiente.

O responsável técnico deste projeto é o Engº Agrº Antonio Oswaldo Storel Júnior que participou da criação de pátios de compostagem em São Paulo, em Brasília e mais recentemente em São Luiz do Maranhão; e a coordenação é do Engº Agrº Eduardo Balbo Jarruche.

 

*IASA - Instituto Amigos de Santo André - é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos que tem como finalidade contribuir para a evolução do povoado e da região de Santo André, melhorando as estruturas básicas, inclusive de saúde, higiene, educação, capacitação profissional e meio ambiente. Os projetos geridos pelo IASA sempre privilegiam ações de educação, utilizando ferramentas e suporte das áreas de comunicação, literatura, cinema, artes, teatro, música, rádio comunitária, esportes e outras formas de expressão. Desde

2005 o IASA atua em Santo André e região, executando com sucesso parcerias, projetos e ações visando o desenvolvimento dos potenciais humanos, sociais, culturais e econômicos de crianças e jovens.

A qualidade de seu trabalho tem sido reconhecida com vitórias em Editais e Prêmios de órgãos financiadores públicos e privados. Em 2010 recebeu o Título de Utilidade Pública Municipal de Santa Cruz Cabrália, foi contemplado com financiamentos do Criança Esperança, do Banco do Nordeste – BNDES,  do FUMCAD – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Prêmio Pontinhos de Cultura, da Kindermissionswerk – Seleção Alemã de Futebol, da Petrobrás – Edital Desenvolvimento & Cidadania e da Secult, Sudecult BA, através do Edital Territórios Culturais – Bahia.

Fez parte da formação da Orquestra Regional da Costa do Descobrimento e parceiro da Escola Municipal de Santo André, é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e do Conselho Tutelar de Santa Cruz Cabrália-BA.